Passo a passo para a Adoção – A entrega da documentação

Maternidade Real

Bom dia, gente!

Hoje vou dar início a série do Passo a Passo para a adoção, tentando resumir as etapas a medida que formos vivenciando. O primeiro passo após a decisão de adotar uma criança aqui em Belo Horizonte/MG é se dirigir até a Vara da Infância e Juventude que fica na Avenida Olegário Maciel, 600. Lá irão te entregar uma relação da documentação necessária para a Habilitação ao Cadastro Nacional de Adoção, um requerimento para Postulantes à Adoção e uma espécie de questionário onde você deverá preencher com os dados pessoais do casal (ou só o seu, se for solteiro) e descrever as características da criança (ou das crianças) que pretende adotar. Já vou adiantando que é um pouco desorganizado e burocrático todo esse processo, desde as informações iniciais até a entrada com a documentação, tem que ter muita paciência… risos…

Sobre a relação da documentação para quem já quer ir adiantando, a lista é a seguinte:

  • Cópia autenticada e atualizada  da certidão de casamento ou de nascimento (se for solteiro); Para conseguir aqui em Belo Horizonte, basta você se dirigir até o cartório que casou ou que foi registrado, no caso da certidão de nascimento e solicitar a segunda via atualizada.  Essa cópia me custou R$ 30,00.
  • Cópia autenticada do CPF e da Identidade de ambos os requerentes; Para isso, somente ir em qualquer cartório de Notas e solicitar a autenticação dos documentos. Uma dica, já leve o xerox dos documentos. O serviço para duas autenticações (minha e a do meu marido) custou R$ 15,90.
  • Comprovante de rendimento dos requerentes; Nós imprimimos o comprovante de IRPF (Imposto de Renda) 2015, mas também poderia ser uma declaração contábil ou Folha de Pagamento.
  • Comprovante de residência;
  • Atestado MÉDICO de sanidade física e mental de ambos os requerentes; Nós fomos a um Clínico Geral, mas poderia ser em qualquer médico que você já esteja acostumado a ir.
  • Certidão de antecedentes criminais de ambos os requerentes; Tiramos no site da Polícia Federal (https://servicos.dpf.gov.br/sinic-certidao/emitirCertidao.html), é só seguir os passos e imprimir.
  • Certidão negativa cível e criminal de ambos os requerentes; Também tiramos na internet no site do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (http://www8.tjmg.jus.br/certidaoJudicial/faces/emitirCertidao.xhtml), basta preencher o formulário e imprimir. Uma dúvida que eu tinha era no item Instância, marquem a Primeira Instância. A certidão tem que sair com o título Certidão NEGATIVA Cível  e Certidão NEGATIVA Criminal.
  • Fotografia dos requerentes (que podem ser juntos ou separadas); Mandamos uma da nossa família. Fiquei na dúvida se era para ser apresentada para a criança, então mandei uma de nós três porque  acho importante que a criança conheça também o Raul.
  • Questionário entregue pela Vara da Infância preenchido; É nesse questionário que você irá colocar os dados pessoais e as características da criança  que pretende adotar (raça, cor, restrições e se aceita grupo de irmãos). Todas as vias desse questionário deverão ser rubricadas pelos adotantes.
  • Requerimento preenchido para postulantes à adoção. São duas vias, uma vai ficar com você e outra para arquivar junto com o processo.

Após providenciar toda essa documentação, você deverá voltar a Vara da Infância para entregar os documentos. Lembrando que eles trabalham de segunda a sexta-feira de 13:00 às 17:00 horas. A atendente irá conferir a documentação e marcar o dia do curso que os pretendentes deverão fazer. O nosso saiu só para abril do ano que vem… ou seja, o processo é beeem longo. Somente depois desse curso que será agendada a visita de um Assistente Social aqui em casa e só depois dessa visita vem a parte do Juiz, que dará ou não o “sim” para você entrar na fila de adoção.

A primeira etapa já passamos e agora é a fase da espera. Assim que acontecer mais alguma novidade conto o passo seguinte para vocês. Ah, e logo venho tentar esclarecer um pouco sobre a questão das restrições quanto a criança, pois é um assunto bem complicado e bem carente de informações.

P.S.: Se alguém tiver uma experiência com adoção conta pra gente como foi… Vou adorar conhecer!

Com amor,

Ana Maria.

4 comentários sobre “Passo a passo para a Adoção – A entrega da documentação

  1. Olá! Estou exatamente na mesma etapa que fazer. Abri o processo de habilitação na sexta-feira, no Rio de Janeiro. Contei tudo no meu blog, se quiser passa lá: sobreadocao.wordpress.com
    Adorei achar alguém passando exatamente pela mesma situação! Bjos!!!

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  2. Olá Ana Maria! Você disse que seu curso foi marcado para abril do ano que vem. Qual foi a data que você entregou a documentação? O seu curso foi marcado para abril de 2016? Obrigada pelas dicas! Bjs!

    Curtido por 1 pessoa

  3. Oi, Annie! Tudo bem? Eu escrevi esse texto ano passado, em dezembro de 2015. Entregamos a documentação em dezembro/2015 e fizemos o curso em abril desse ano. Demorou né, para marcar o meu curso… Mas, já estamos habilitados. =) Você é daqui de BH/MG? Um beijo.

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